TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

Studio Novo Clássico | Studio Moveis Decora LTDA

Última atualização: fevereiro de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site www.studionovoclassico.com.br, ou ao realizar uma compra em nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e Condições Gerais de Compra.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

A Studio Novo Clássico reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por meio do próprio site. O uso continuado da plataforma após tais alterações implica na aceitação das novas condições.

2. SOBRE A EMPRESA

Studio Moveis Decora LTDA Nome fantasia: Studio Novo Clássico CNPJ: 48.116.173/0001-04 Endereço: Avenida Ayrton Senna, 2150 – Bloco G, Loja 101 à 111, Rio de Janeiro – RJ Site: www.studionovoclassico.com.br E-mail: [email protected]

3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras em nosso site, é obrigatório efetuar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados informados.

O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário se compromete a manter a confidencialidade de suas credenciais de login (e-mail e senha) e a notificar imediatamente a Studio Novo Clássico em caso de uso não autorizado de sua conta.

A Studio Novo Clássico reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, utilizem informações falsas ou apresentem comportamento fraudulento.

4. PRODUTOS

4.1 Produtos sob Encomenda

Parte do nosso catálogo é composta por produtos fabricados sob encomenda, ou seja, produzidos após a confirmação e pagamento do pedido. Nesses casos, o prazo de produção será informado na página do produto e/ou no checkout antes da finalização da compra.

Pedidos de produtos sob encomenda não podem ser cancelados após o início da produção, salvo nas hipóteses previstas na legislação aplicável.

4.2 Produtos Personalizados / Sob Medida

Produtos personalizados ou fabricados sob medida são confeccionados conforme especificações definidas pelo cliente no momento do pedido. Por sua natureza exclusiva, esses produtos não estão sujeitos à troca por arrependimento, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que exclui do direito de arrependimento os produtos fabricados de acordo com as especificações do consumidor.

4.3 Disponibilidade e Preços

As informações sobre disponibilidade e preços dos produtos são atualizadas regularmente, mas podem estar sujeitas a variações sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação identificado após a confirmação do pedido, a Studio Novo Clássico entrará em contato com o cliente para informar o valor correto, que poderá optar por manter ou cancelar o pedido sem qualquer custo.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Cartão de crédito — parcelamento conforme condições exibidas no checkout.
Cartão de débito
Pix — pagamento à vista com compensação imediata.
Boleto bancário — o prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento, que pode levar até 3 dias úteis após o pagamento do boleto.

O pedido somente será processado e encaminhado para produção ou separação após a confirmação do pagamento. Pedidos com pagamento não confirmado dentro do prazo de validade do boleto serão automaticamente cancelados.

A Studio Novo Clássico utiliza gateways de pagamento certificados para garantir a segurança das transações. Os dados de pagamento são criptografados e não são armazenados em nossos servidores.

6. CUPONS E PROMOÇÕES

A Studio Novo Clássico pode disponibilizar cupons de desconto e promoções especiais periodicamente, que estarão sujeitos a condições e prazos específicos divulgados no momento da campanha.

Os cupons são de uso pessoal e intransferível, válidos para uma única utilização por cadastro, salvo indicação em contrário. Não é permitido o acúmulo de cupons em um mesmo pedido, exceto quando expressamente permitido.

A Studio Novo Clássico reserva-se o direito de cancelar ou modificar promoções e cupons a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os direitos adquiridos dos clientes que já tenham finalizado suas compras.

7. ENTREGA E MONTAGEM

As condições de entrega, prazo, área de cobertura e montagem são detalhadas em nossa Política de Envio e Entrega, disponível no site, que integra estes Termos por referência.

Em resumo:

Entregas realizadas no município do Rio de Janeiro, em raio de 35 km a partir de nossa sede.
Todas as entregas são agendadas previamente por nossa equipe.
O serviço de montagem está incluído na entrega.
Em caso de ausência do cliente na data agendada e confirmada, será cobrada uma taxa de reenvio de 50% do valor do frete original, ou o cliente poderá retirar o produto na loja sem custo adicional.

8. GARANTIA

8.1 Garantia Legal

Todos os produtos comercializados pela Studio Novo Clássico estão cobertos pela garantia legal de 90 dias contra vícios e defeitos, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, contados a partir da data de entrega.

8.2 Garantia do Fabricante

Alguns produtos possuem garantia adicional concedida diretamente pelo fabricante, cujas condições variam conforme o produto adquirido e serão informadas na documentação que acompanha o item.

8.3 Exclusões de Garantia

A garantia não cobre danos decorrentes de uso inadequado, mau uso, acidentes, modificações não autorizadas, desgaste natural pelo uso ou instalação incorreta realizada por terceiros não indicados pela Studio Novo Clássico.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

9.1 Direito de Arrependimento

O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exceto para produtos personalizados ou fabricados sob medida, conforme previsto em lei.

Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail ou telefone disponíveis no site, dentro do prazo estabelecido. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e documentação.

Nesse caso, o valor pago será creditado como crédito na loja para uso em compras futuras.

9.2 Troca por Defeito

Produtos com defeito de fabricação identificado dentro do prazo de garantia serão trocados ou reparados sem custo para o cliente. Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe descrevendo o defeito e, quando possível, anexando fotos ou vídeos que documentem o problema.

A Studio Novo Clássico se reserva o direito de avaliar o produto antes de confirmar a troca ou reparo.

9.3 Reembolso

Em casos de arrependimento dentro do prazo legal, o cliente terá direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

Como alternativa, a critério do cliente, o reembolso poderá ser realizado na modalidade de crédito na loja, disponível para uso em compras futuras no site www.studionovoclassico.com.br, sem prazo de expiração.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site da Studio Novo Clássico — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Studio Moveis Decora LTDA ou de seus fornecedores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Studio Novo Clássico.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Studio Novo Clássico não se responsabiliza por:

Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos pelo cliente.
Atrasos causados por eventos de força maior, como greves, desastres naturais, pandemias ou falhas em infraestruturas de terceiros.
Incompatibilidade dos produtos com o ambiente de instalação quando as especificações não foram previamente consultadas com nossa equipe.
Problemas de acesso ao site decorrentes de falhas de conexão do usuário, manutenções programadas ou eventos fora do controle da empresa.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em www.studionovoclassico.com.br, que integra estes Termos por referência e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

13. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário se compromete a utilizar o site e seus serviços de forma lícita e de boa-fé, sendo vedado:

Fornecer informações falsas no cadastro ou durante o processo de compra.
Utilizar meios automatizados para acessar o site sem autorização.
Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma.
Utilizar os serviços para fins fraudulentos ou ilegais.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos:

Studio Novo Clássico Avenida Ayrton Senna, 2150 – Bloco G, Loja 101 à 111 – Rio de Janeiro – RJ E-mail: [email protected] Site: www.studionovoclassico.com.br

Você também pode registrar reclamações no portal consumidor.gov.br.

Estes Termos de Uso e Condições Gerais de Compra foram elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.